São Gonçalo: Acorda, Ministério Público!

Na última quarta-feira ( 28/09) o Fórum Popular de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro produziu mais um Ato Acorda MP! que tem por objetivo denunciar e responsabilizar o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pela produção de morte realizada pelas forças policiais.

O FPOPSEG possui como prioridade em sua atuação a construção de atos nas Promotorias de Investigação Penal (PIPs) para exigir que o MPRJ cumpra seu papel constitucional de controle externo das polícias.

O Acorda MP da última quarta-feira aconteceu na PIP de São Gonçalo. Conforme o levantamento do Fogo Cruzado, de 2016 a 2022, a localidade que mais registrou mortes em chacinas policiais foi o Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, com 57 mortes.

E onde estava o Ministério Público do Estado do RJ para exercer o controle externo das polícias e impedir que ocorram essas ações truculentas e altamente letais?

Para Fransérgio Goulart da Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial, “o ato em São Gonçalo além de constranger o Ministério Público serviu também para o diálogo com à população sobre o papel do MPRJ sobre o controle das polícias e o seu amplo descumprimento constitucional”.

Um momento importante do ato foi a articulação com profissionais do SEPE que também estavam realizado um outro ato sobre direitos da educação. O encontro possibilitou denunciar o amplo desleixo do MP em várias áreas de atuação.

Marcela Cardoso, advogada do Instituto de Defesa da População Negra, ressaltou que “nossa intervenção, gerou uma adesão da população que pôde entender de fato a função do Ministério Público e o quanto essa população tem direito à ter acesso aos promotores locais, acesso ao Estado, acesso a defesa de garantias constitucionais”.

Paola Lima, cria de São Gonçalo e assessora de mobilização da Casa Fluminense, reforçou a relevância do Ato Acorda MP acontecer em São Gonçalo para que a população local entendesse que existem coletivos que estão lutando junto com elas. Paola afirma que “a pauta da segurança pública é complexa e demanda muita cautela quando abordada, mas não dá mais para ser passivo quando a violência policial afeta a vida das nossas crianças e do funcionamento da rede pública. Por isso a importância do ato! ACORDA MP! São Gonçalo não está dormindo!”

O Fórum Popular de Segurança Pública continuará sua agenda de incidência política no MPRJ com Atos Acorda MP em outubro em Niterói, novembro em São João do Meriti e terminando o ano em dezembro com um grande Ato no Ministério Público do Estado no centro do Rio de Janeiro.

O Fórum Popular de Segurança Pública vem dizer que o MP não terá um minuto de sossego enquanto não realizar seu papel constitucional de controlar as polícias em nosso estado.

Para Fani Santos da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas/RENFA “o objetivo de dialogar com à população foi alcançado, as pessoas paravam pra nós ouvir e tentar entender a responsabilidade que o MP tem no descontrole das polícias, na segurança pública da cidade de São Gonçalo que é uma das cidades mais violentas do Estado“.

E mesmo com toda chuva que caía torrencialmente , o FPOPSEG m não deixou de denunciar o Estado suas violações de direitos, bem como, a conivência do Ministério Público.

Matéria publicada originalmente no Fórum Popular de Segurança Pública. Imagem: FPOPSEG.