Instituto de Defesa da População Negra
Quem Somos
O IDPN é uma entidade sem fins lucrativos organizada em prol do pleno exercício da cidadania e do respeito à dignidade da pessoa negra.
Nossa estratégia une serviço jurídico gratuito de qualidade com a formação de novos advogados e advogadas negros.Garantir o acesso a uma defesa legal de qualidade é ferramenta indissociável na promoção da equidade racial no Brasil.
Nossa história
O objetivo é que profissionais atuem nas demandas absorvidas pelo Instituto sob a mentoria da coordenação de profissionais reconhecidos na atuação jurídica. Entendemos que a produção de conteúdo jurídico racializado é necessária. É preciso pensar como um jurista negro e construir uma hermenêutica negra.
Para além da atuação cotidiana, objetivamos também a criação e mapeamento de teses, precedentes e jurisprudência com enfoque na temática racial. Se temos dados que apontam o peso da cor do acusado no tratamento do sistema de justiça criminal, precisamos criar rotas, com enfoque racial, para fugir dessa criminalização.
Desenvolvimento Institucional
Missão
Utilizar o sistema de justiça como ferramenta para a defesa da população negra, coletiva ou individualmente, bem como para a efetivação e ampliação de políticas públicas voltadas para esse grupo social conforme previsto na lei de igualdade racial 12.288/2010.
Visão
O IDPN visa a concretização de um sistema brasileiro de justiça verdadeiramente isonômico, com todos os atores presentes no tecido social devidamente representados e atuantes na execução do judiciário. Com isso, queremos que toda atividade vinculada ao sistema jurídico ao judiciário tenha 54% de seus postos ocupados por pessoas negras.
Objeto Geral
Ampliação do Instituto liderado por advogados e advogadas negros, atuando como um escritório de advocacia social para oferecer defesa legal gratuita e resposta judicial aos direitos constitucionais e legais dos negros.
Capacitando advogados negros para defender legalmente em advocacy e em litígios estratégicos, promovendo a justiça de, para e com negros, negras, ONGs e movimentos sociais no Brasil.
"Garantir a efetivação do acesso a uma defesa legal de qualidade nas diversas esferas do direito é ferramenta indissociável na promoção da equidade racial no Brasil."
Prêmios
Capacitando advogados negros para defender legalmente em advocacy e em litígios estratégicos, promovendo a justiça de, para e com negros, negras, ONGs e movimentos sociais no Brasil.
Metodologia
O ciclo metodológico do IDPN articula cinco frentes complementares que se retroalimentam, garantindo impacto sistêmico e crescimento sustentado da organização.
Formação de Advogados/as Associados
Processo seletivo + ciclo anual de capacitação teórica e prática
Assistência Legal e Jurídica
Defesa de casos reais sob mentoria de coordenadores experientes
Litigância estratégica
Advocacy e formulação de políticas públicas raciais
Representação Legal de ONGs e Movimentos Negros
Apoio jurídico a organizações da sociedade civil negra
Comunicação Jurídico-política
Disputa de narrativas, mobilização social e incidência política para ampliar o impacto das estratégias de justiça racial.
Modelo de Governança
Diretoria Colegiada
Conselheiros
Avaliação de Impacto
O ciclo metodológico do IDPN articula cinco frentes complementares que se retroalimentam, garantindo impacto sistêmico e crescimento sustentado da organização.
O Instituto de Defesa da População Negra atua diretamente em três das frentes vinculadas as ondas de acesso à justiça ao: oferecer, desde 2020, defesa e assistência jurídica gratuita para pessoas negras e periféricas em condições de vulnerabilidade; ao fazer a defesa de direitos difusos e coletivos da comunidade negra como nas ações constitucionais ADPF 973- Vidas Negras, ADIN 7.928 (contra a lei anti cotas de SC) e ADPF 635 - Das Favelas. Atuando frontalmente na defesa de grupos que sofrem com o histórico de vulnerabilidade, exclusão e criminalização perpetrada pelo Estado brasileiro, seja por ação ou omissão.
— IDPN, Instituto de Defesa da População Negra
Transparência
O IDPN tem compromisso com a transparência e a prestação de contas, especialmente importantes diante da sua condição de associação sem fins lucrativos que conta com o apoio da sociedade.





















