RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Defensoria P\u00fablica afirmou nesta quinta-feira (25) que alguns dos locais em que ocorreram as 25 mortes na favela do Jacarezinho ap\u00f3s opera\u00e7\u00e3o policial foram desfeitos antes da realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia da Divis\u00e3o de Homic\u00eddios.<\/p>\n
A defensora p\u00fablica Maria J\u00falia Miranda, do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos, que esteve no local, afirmou que houve altera\u00e7\u00e3o da cena do crime em ao menos tr\u00eas pontos. Duas delas ocorreram dentro de resid\u00eancias e outra num beco em que um homem foi morto, segundo ela, numa cadeira de pl\u00e1stico.<\/p>\n
“Numa casa, a fam\u00edlia foi tirada e morreram dois rapazes na sala. A sala est\u00e1 repleta de sangue e partes de corpo. Elas foram tiradas de dentro dessas casas j\u00e1 mortas. \u00c9 desfazimento de cenas de crime”, disse Miranda.<\/p>\n
A defensora afirmou que uma das mortes ocorreu no quarto de uma crian\u00e7a.<\/p>\n
“Um rapaz foi executado no quarto de uma menina de oito anos. A cama dessa crian\u00e7a estava lotada de sangue, inclusive a coberta que ela usa. Essa crian\u00e7a est\u00e1 completamente traumatizada”, disse Miranda.<\/p>\n
O estado est\u00e1 sob a vig\u00eancia de uma decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) que limita a\u00e7\u00f5es policiais em comunidades desde junho do ano passado, durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. As pol\u00edcias s\u00e3o obrigadas a justificar as incurs\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e exige a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias nos locais dos crimes.<\/p>\n
Segundo Guilherme Pimentel, ouvidor-geral da Defensoria P\u00fablica, os moradores das duas casas em que houve mortes afirmaram que as v\u00edtimas foram retiradas sem vida do local.<\/p>\n
“Isso n\u00e3o \u00e9 um relato isolado no Jacarezinho. Ouvimos esse tipo de relato frequentemente”, disse Pimentel.<\/p>\n
O advogado Joel Luiz da Costa, morador do Jacarezinho e membro da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB, afirmou que os donos das resid\u00eancias n\u00e3o t\u00eam qualquer orienta\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia sobre o que fazer ap\u00f3s a ocorr\u00eancia de mortes em suas casas.<\/p>\n
“A pol\u00edcia entra, faz a a\u00e7\u00e3o e a pessoa \u00e9 retirada daquele local supostamente para ser socorrida. A casa \u00e9 largada. Aquelas pessoas t\u00eam que ficar no ambiente de crime e se virar”, afirmou Costa.<\/p>\n
O advogado Daniel Sarmento afirmou que a a\u00e7\u00e3o desta quinta-feira contraria a decis\u00e3o do STF que imp\u00f4s regras para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es policiais.<\/p>\n
“Tem havido descumprimento sistem\u00e1tico pelas pol\u00edcias do Rio de Janeiro do que foi definido pelo Plen\u00e1rio do STF. Em uma opera\u00e7\u00e3o policial em que al\u00e9m de um policial, 24 moradores s\u00e3o mortos, no m\u00ednimo as cautelas n\u00e3o foram cumpridas. Evidencia o claro descumprimento das decis\u00f5es do STF”, disse Sarmento, um dos autores da a\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n
Sarmento criticou a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro no controle dessas opera\u00e7\u00f5es, como determinou o STF.<\/p>\n
“O acompanhamento da medida cautelar do STF que fala em comunica\u00e7\u00e3o ao MPRJ vem sendo tratado de forma burocr\u00e1tica. N\u00e3o se averigua efetivamente se aquelas opera\u00e7\u00f5es deveriam ou n\u00e3o ocorrer”, afirmou o advogado.<\/p>\n
“A medida cautelar poupou cerca de cem vidas por m\u00eas. A partir de outubro, isso passa a ser sistematicamente descumprido, porque a pol\u00edcia percebeu que n\u00e3o havia controle. Esse \u00e9 um caso extremo, mas temos uma viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica. N\u00e3o \u00e9 pontual”, declarou Sarmento.<\/p>\n
A Human Rights Watch declarou que a Promotoria “deveria iniciar imediatamente uma investiga\u00e7\u00e3o minuciosa e independente da opera\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
O MP-RJ afirmou, em nota, que “vem adotando todas as medidas para a verifica\u00e7\u00e3o dos fundamentos e circunst\u00e2ncias que envolvem a opera\u00e7\u00e3o e mortes decorrentes da interven\u00e7\u00e3o policial”. “O MPRJ reafirma que todas as apura\u00e7\u00f5es ser\u00e3o conduzidas em observ\u00e2ncia aos pressupostos de autonomia exigidos para o caso, de extrema e reconhecida gravidade”, diz a nota.<\/p>\n
O governo estadual do Rio de Janeiro divulgou nota em que “lamenta as vidas perdidas na opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil” e defendeu a a\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n
“A a\u00e7\u00e3o foi pautada e orientada por um longo e detalhado trabalho de intelig\u00eancia e investiga\u00e7\u00e3o que demorou dez meses para ser conclu\u00eddo. Para garantir a transpar\u00eancia e a lisura da opera\u00e7\u00e3o, todos os locais de confrontos e mortes foram periciados. \u00c9 lastim\u00e1vel que um territ\u00f3rio t\u00e3o vasto seja dominado por uma fac\u00e7\u00e3o criminosa que usa armas de guerra para oprimir milhares de fam\u00edlias.”<\/p>\n