A Justi\u00e7a do Rio concedeu habeas corpus neste domingo (12) para um homem negro que ficou preso por cinco dias ap\u00f3s ser reconhecido por uma fotografia 3\u00d74 tirada h\u00e1 14 anos. Jeferson Pereira da Silva, de 29 anos, foi preso na \u00faltima quarta-feira (8) ap\u00f3s uma den\u00fancia an\u00f4nima ter informado que ele roubou um celular e R$ 5 em fevereiro de 2019.<\/p>\n
Mesmo com a decis\u00e3o judicial, Jeferson n\u00e3o foi solto neste domingo. \u00c0 CNN, o advogado Joel Luiz, que representa o Instituto de Defesa da Popula\u00e7\u00e3o Negra, relatou que um agente da administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria alegou \u201cdiverg\u00eancia processual\u201d e n\u00e3o autorizou a sa\u00edda de Jeferson da cadeia mesmo diante do alvar\u00e1 de soltura expedido pela Justi\u00e7a. A reportagem questionou a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Rio e aguarda retorno.<\/p>\n
A v\u00edtima registrou boletim de ocorr\u00eancia 21 dias depois do crime e informou ter sido abordada com uma arma de fogo. E a \u00fanica prova usada para que a pris\u00e3o de Jeferson fosse decretada foi o reconhecimento de uma foto 3\u00d74 de quando ele tinha 14 anos, e que constava em um \u00e1lbum de suspeitos mantidos pela pol\u00edcia.<\/p>\n
\u201cA pris\u00e3o do paciente foi fundamentada t\u00e3o somente no falho e duvidoso reconhecimento por fotografia, n\u00e3o estando amparada por nenhum outro ind\u00edcio de autoria\u201d, diz trecho da decis\u00e3o da desembargadora Denise Vaccari Machado Paes.<\/p>\n
Com a recusa da administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria em cumprir a decis\u00e3o da desembargadora, o advogado Joel Luiz afirmou que ir\u00e1 ingressar com um novo pedido no plant\u00e3o do Judici\u00e1rio ainda neste domingo. \u201cFicar mais um dia na cadeia n\u00e3o \u00e9 ficar em casa, num hotel. N\u00e3o \u00e9. Esse caso mostra como a justi\u00e7a pode ser arbitr\u00e1ria e desumana\u201d.<\/p>\n
Na semana passada o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), deu prazo de seis meses para que um grupo de trabalho elabore nova regulamenta\u00e7\u00e3o de procedimentos para reconhecimento pessoal em processos criminais e sua aplica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio, com objetivo de evitar condena\u00e7\u00f5es injustas.<\/p>\n
O coordenador do grupo, ministro Rog\u00e9rio Schietti, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) afirmou \u00e0 CNN que o reconhecimento de suspeitos por fotos \u00e9 \u201cmuito pouco confi\u00e1vel\u201d e possui uma s\u00e9rie de dificuldades que o agravam. \u201cH\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que a autoridade policial pode induzir a v\u00edtima e o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Justi\u00e7a se contenta com uma prova fr\u00e1gil\u201d.<\/p>\n
Estudo da Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro que analisou casos de falhas em pris\u00f5es feitas com base em reconhecimento fotogr\u00e1fico identificou que na maioria dos casos, os erros envolvem pessoas negras: o grupo representa 81% das 90 pris\u00f5es injustas analisadas entre 2012 e 2020.<\/p>\n