Um homem de 29 anos foi preso acusado de roubo, ap\u00f3s um procedimento de reconhecimento realizado na delegacia. A suposta v\u00edtima do crime noticiou o fato \u00e0 autoridade policial somente vinte e um dias ap\u00f3s o ocorrido e alegou que o ladr\u00e3o seria o homem, ap\u00f3s visualizar uma foto 3\u00d74 dele, de quando tinha 14 anos, constante de registro em \u00e1lbum da Pol\u00edcia.<\/p>\n
A fotografia, tirada h\u00e1 14 anos, foi usada como prova para a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o do homem e conforme apontou a desembargadora Denise Vaccari Machado Paes:<\/p>\n
A pris\u00e3o do paciente foi fundamentada t\u00e3o somente no falho e duvidoso reconhecimento por fotografia, n\u00e3o estando amparada por nenhum outro ind\u00edcio de autoria.<\/p><\/blockquote>\n
Assim, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus para o paciente, que ficou preso por cinco dias. Entretanto, mesmo com a sua liberdade decretada e com a expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de soltura, o acusado continuou preso.<\/p>\n
O fato, ent\u00e3o, ganhou repercuss\u00e3o e o representante do Instituto de Defesa da Popula\u00e7\u00e3o Negra, Joel Luiz afirmou que a informa\u00e7\u00e3o que recebeu seria a de que suposta \u201cdiverg\u00eancia processual\u201d seria o motivo da recusa da administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria em cumprir a decis\u00e3o da desembargadora.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), decretou o prazo de seis meses para que um grupo de trabalho elabore nova regulamenta\u00e7\u00e3o de procedimentos para reconhecimento pessoal em processos criminais, bem como sua aplica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio. O objetivo \u00e9 evitar condena\u00e7\u00f5es injustas.<\/p>\n