Na \u00faltima quarta-feira ( 28\/09) o F\u00f3rum Popular de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro produziu mais um Ato Acorda MP! que tem por objetivo denunciar e responsabilizar o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro pela produ\u00e7\u00e3o de morte realizada pelas for\u00e7as policiais.<\/p>\n
O FPOPSEG possui como prioridade em sua atua\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de atos nas Promotorias de Investiga\u00e7\u00e3o Penal (PIPs) para exigir que o MPRJ cumpra seu papel constitucional de controle externo das pol\u00edcias.<\/p>\n
O Acorda MP da \u00faltima quarta-feira aconteceu na PIP de S\u00e3o Gon\u00e7alo.\u00a0Conforme o levantamento do Fogo Cruzado, de 2016 a 2022, a localidade que mais registrou mortes em chacinas policiais foi o Complexo do Salgueiro, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, com 57 mortes.<\/p>\n
E onde estava o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do RJ para exercer o controle externo das pol\u00edcias e impedir que ocorram essas a\u00e7\u00f5es truculentas e altamente letais?<\/p>\n
Para Frans\u00e9rgio Goulart da Iniciativa Direito a Mem\u00f3ria e Justi\u00e7a Racial, \u201co ato em S\u00e3o Gon\u00e7alo al\u00e9m de constranger o Minist\u00e9rio P\u00fablico serviu tamb\u00e9m para o di\u00e1logo com \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre o papel do MPRJ sobre o controle das pol\u00edcias e o seu amplo descumprimento constitucional\u201d.<\/em><\/p>\n Um momento importante do ato foi a articula\u00e7\u00e3o com profissionais do SEPE que tamb\u00e9m estavam realizado um outro ato sobre direitos da educa\u00e7\u00e3o. O encontro possibilitou denunciar o amplo desleixo do MP em v\u00e1rias \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Marcela Cardoso, advogada do Instituto de Defesa da Popula\u00e7\u00e3o Negra, ressaltou que\u00a0\u201cnossa interven\u00e7\u00e3o, gerou uma ades\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que p\u00f4de entender de fato a fun\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e o quanto essa popula\u00e7\u00e3o tem direito \u00e0 ter acesso aos promotores locais, acesso ao Estado, acesso a defesa de garantias constitucionais\u201d.<\/em><\/p>\n Paola Lima, cria de S\u00e3o Gon\u00e7alo e assessora de mobiliza\u00e7\u00e3o da Casa Fluminense, refor\u00e7ou a relev\u00e2ncia do Ato Acorda MP acontecer em S\u00e3o Gon\u00e7alo para que a popula\u00e7\u00e3o local entendesse que existem coletivos que est\u00e3o lutando junto com elas. Paola afirma que\u00a0\u201ca pauta da seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 complexa e demanda muita cautela quando abordada, mas n\u00e3o d\u00e1 mais para ser passivo quando a viol\u00eancia policial afeta a vida das nossas crian\u00e7as e do funcionamento da rede p\u00fablica. Por isso a import\u00e2ncia do ato! ACORDA MP! S\u00e3o Gon\u00e7alo n\u00e3o est\u00e1 dormindo!\u201d<\/em><\/p>\n O F\u00f3rum Popular de Seguran\u00e7a P\u00fablica continuar\u00e1 sua agenda de incid\u00eancia pol\u00edtica no MPRJ com Atos Acorda MP em outubro em Niter\u00f3i, novembro em S\u00e3o Jo\u00e3o do Meriti e terminando o ano em dezembro com um grande Ato no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado no centro do Rio de Janeiro.<\/p>\n O F\u00f3rum Popular de Seguran\u00e7a P\u00fablica vem dizer que o MP n\u00e3o ter\u00e1 um minuto de sossego enquanto n\u00e3o realizar seu papel constitucional de controlar as pol\u00edcias em nosso estado.<\/p>\n Para Fani Santos da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas\/RENFA\u00a0\u201co objetivo de dialogar com \u00e0 popula\u00e7\u00e3o foi alcan\u00e7ado, as pessoas paravam pra n\u00f3s ouvir e tentar entender a responsabilidade que o MP tem no descontrole das pol\u00edcias, na seguran\u00e7a p\u00fablica da cidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo que \u00e9 uma das cidades mais violentas do Estado<\/em>\u201c.<\/p>\n E mesmo com toda chuva que ca\u00eda torrencialmente , o FPOPSEG m n\u00e3o deixou de denunciar o Estado suas viola\u00e7\u00f5es de direitos, bem como, a coniv\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n