{"id":11872,"date":"2021-11-24T18:00:00","date_gmt":"2021-11-24T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/institutodpn.org\/website\/?p=11872"},"modified":"2022-09-21T20:02:05","modified_gmt":"2022-09-21T20:02:05","slug":"nao-punimos-os-executores-dessas-chacinas-diz-advogado-sobre-mortes-no-salgueiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/institutodpn.org\/website\/2021\/11\/24\/nao-punimos-os-executores-dessas-chacinas-diz-advogado-sobre-mortes-no-salgueiro\/","title":{"rendered":"‘N\u00e3o punimos os executores dessas chacinas’, diz advogado sobre mortes no Salgueiro"},"content":{"rendered":"

O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses do mundo que mais pune criminalmente e, ainda assim, mortes coletivas, como as que aconteceram no \u00faltimo final de semana no Complexo do Salgueiro (RJ), continuam comuns nas periferias. Segundo o advogado criminalista Jonatas Moreth, temos uma das maiores popula\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias, \u201cmas n\u00e3o punimos os organizadores e executores dessas chacinas\u201d. Segundo o jurista, esse\u00a0modus operandi\u00a0<\/em>\u00e9 fruto de uma pol\u00edtica de Estado.<\/p>\n

Dados da Universidade Federal Fluminense (UFF) mostram que, desde 2017 at\u00e9 agosto de 2021, ocorreram 264 chacinas no estado do Rio de Janeiro. No \u00e2mbito da pesquisa, se considera como chacina o assassinato de tr\u00eas pessoas ou mais. Outra aconteceu na manh\u00e3 desta segunda-feira (23), quando nove corpos foram retirados, por suas pr\u00f3prias fam\u00edlias e pessoas pr\u00f3ximas, de um mangue, localizado na periferia do munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Zona Oeste da capital carioca. De acordo com os moradores, eles tinham marcas de torturas e estavam alvejados por balas.<\/p>\n

\u201cO Estado, quanto a quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, entende que apenas, e t\u00e3o somente, se combate o crime com guerra. Portanto, o inimigo precisa ser destru\u00eddo, aniquilado. Fazemos isto, em especial quanto \u00e0 pol\u00edtica de drogas desde que o Brasil \u00e9 Brasil\u201d, adverte Moreth.<\/p>\n

As mortes aconteceram durante uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar. No s\u00e1bado (20), um policial militar morreu em uma troca de tiros na regi\u00e3o. Devido a isso, o Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Especiais Policias (BOPE) foi chamado. A popula\u00e7\u00e3o afirma que pelo menos 14 pessoas da comunidade morreram neste final de semana.<\/p>\n

Jonas Pacheco, pesquisador da Rede de Observat\u00f3rios da Seguran\u00e7a, conta que o discurso oficial das pol\u00edcias do governo \u00e9 que a opera\u00e7\u00e3o foi para possibilitar uma estabiliza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, mas o que se tem de extraoficial \u00e9 que essa opera\u00e7\u00e3o \u00e9 decorrente de um vingan\u00e7a ap\u00f3s a morte do sargento Leandro da Silva, na regi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 muito comum aqui no Rio de Janeiro, ap\u00f3s \u00f3bitos de policiais em uma favela, a pol\u00edcia retorna para fazer um massacre. \u00c9 uma carta branca que essa pol\u00edtica de seguran\u00e7a tem dado \u00e0s for\u00e7as policiais\u201d, diz.<\/p>\n

Em nota, a Pol\u00edcia Civil do Estado do Rio de Janeiro informou que foram oito \u00f3bitos ao todo, n\u00famero ainda incerto. As investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o em andamento pela Delegacia de Homic\u00eddios de Niter\u00f3i, S\u00e3o Gon\u00e7alo e Itabora\u00ed (DHNSG). Os corpos foram encaminhados ao Instituto M\u00e9dico Legal (IML) da regi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cSete dos oito mortos foram identificados, destes, cinco possuem antecedentes ou anota\u00e7\u00f5es criminais. Um dos mortos, que n\u00e3o possui antecedentes, tamb\u00e9m estava com roupa camuflada semelhante a do restante do grupo\u201d, declarou a corpora\u00e7\u00e3o. A comunidade j\u00e1 foi vitima de outras chacinas como essa. Em 2017, ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o que envolveu o Ex\u00e9rcito, mais de sete pessoas foram mortas. O inqu\u00e9rito foi arquivado e nenhum respons\u00e1vel foi punido.<\/p>\n

O advogado e coordenador do Instituto de Defesa da Popula\u00e7\u00e3o Negra (IDPN) Djeff Amadeus afirma que \u00e9 comum as chacinas acontecerem nas comunidades que concentram o maior n\u00famero de pessoas negras. \u201cO Estado, sendo um ente dotado de racismo institucional e estrutural, \u00e9 legitimado por institui\u00e7\u00f5es que preservam esse sistema. O sistema penal do pa\u00eds est\u00e1 criado para aniquilar corpos negros\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cO Estado, atrav\u00e9s do seu bra\u00e7o armado que s\u00e3o as pol\u00edcias, n\u00e3o tem como fun\u00e7\u00e3o institucional fazer revide ou vingan\u00e7a. Isto \u00e9 um tra\u00e7o vergonhoso da barb\u00e1rie que ainda persiste em nossa sociedade\u201d, diz Moreth.<\/p>\n

Negros s\u00e3o mais de 70% das v\u00edtimas de homic\u00eddio no Brasil<\/strong><\/h3>\n

Estat\u00edsticas do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica mostram que 72,6% das pessoas assassinadas no Brasil, em 2020, eram negras. Em 15 anos, a propor\u00e7\u00e3o de negros no sistema carcer\u00e1rio cresceu. Em 2019, de cada tr\u00eas presos, dois eram negros. O Levantamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias (Infopen) aponta que o Brasil possui uma popula\u00e7\u00e3o prisional de 773.151 pessoas privadas de liberdade em todos os regimes.<\/p>\n

Esse tipo de a\u00e7\u00e3o policial seguida de mortes n\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o f\u00e1cil de solucionar. Jonatas Moreth avalia que \u00e9 necess\u00e1rio fazer uma profunda mudan\u00e7a de paradigmas nas tr\u00eas esferas do poder p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cNo Judici\u00e1rio, precisamos limitar, ou se poss\u00edvel, proibir essas opera\u00e7\u00f5es. J\u00e1 tem decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) neste sentido, mas que n\u00e3o me parece ter sido eficiente. E mais, \u00e9 preciso investigar, processar, e quando comprovado abusos e \u00f3bitos \u2013 o que me parece evidente -, punir. \u201d, sugere o advogado.<\/p>\n

Ele ainda refor\u00e7a que o Legislativo e o Executivo precisam executar reformas, no sentido de tamb\u00e9m limitar as a\u00e7\u00f5es policiais, mas fundamentalmente rever a forma de organiza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a. \u201c\u00c9 preciso rever a organiza\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de nossas for\u00e7as de seguran\u00e7a. Ao me ver, o controle da seguran\u00e7a deveria ser exercido por civis democraticamente eleitos e n\u00e3o por uma pol\u00edcia militarizada\u201d, conclui.<\/p>\n

Mat\u00e9ria publicada originalmente pelo Yahoo! Not\u00edcias (Alma Preta). Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Pol\u00edcia Militar do Estado do Rio de Janeiro.<\/small><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses do mundo que mais pune criminalmente e, ainda assim, mortes coletivas, como as que aconteceram no \u00faltimo final de semana no Complexo do Salgueiro (RJ), continuam comuns nas periferias. Segundo o advogado criminalista Jonatas Moreth, temos uma das maiores popula\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias, \u201cmas n\u00e3o punimos os organizadores e executores dessas chacinas\u201d. Segundo o jurista, esse\u00a0modus operandi\u00a0\u00e9 fruto de uma pol\u00edtica de Estado. Dados da Universidade Federal Fluminense (UFF) mostram que, desde 2017 at\u00e9 agosto de 2021, ocorreram 264 chacinas no estado do Rio de Janeiro. No \u00e2mbito da pesquisa, se considera como chacina o assassinato de tr\u00eas pessoas ou mais. Outra aconteceu na manh\u00e3 desta segunda-feira (23), quando nove corpos foram retirados, por suas pr\u00f3prias fam\u00edlias e pessoas pr\u00f3ximas, de um mangue, localizado na periferia do munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Zona Oeste da capital carioca. De acordo com os moradores, eles tinham marcas de torturas e estavam alvejados por balas. \u201cO Estado, quanto a quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, entende que apenas, e t\u00e3o somente, se combate o crime com guerra. Portanto, o inimigo precisa ser destru\u00eddo, aniquilado. Fazemos isto, em especial quanto \u00e0 pol\u00edtica de drogas desde que o Brasil \u00e9 Brasil\u201d, adverte Moreth. As mortes aconteceram durante uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar. No s\u00e1bado (20), um policial militar morreu em uma troca de tiros na regi\u00e3o. Devido a isso, o Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Especiais Policias (BOPE) foi chamado. A popula\u00e7\u00e3o afirma que pelo menos 14 pessoas da comunidade morreram neste final de semana. Jonas Pacheco, pesquisador da Rede de Observat\u00f3rios da Seguran\u00e7a, conta que o discurso oficial das pol\u00edcias do governo \u00e9 que a opera\u00e7\u00e3o foi para possibilitar uma estabiliza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, mas o que se tem de extraoficial \u00e9 que essa opera\u00e7\u00e3o \u00e9 decorrente de um vingan\u00e7a ap\u00f3s a morte do sargento Leandro… <\/p>\n

Continuar lendo<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":11873,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false},"categories":[17],"tags":[24],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/institutodpn.org\/website\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11872"}],"collection":[{"href":"https:\/\/institutodpn.org\/website\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/institutodpn.org\/website\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/institutodpn.org\/website\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/institutodpn.org\/website\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11872"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/institutodpn.org\/website\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11872\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11874,"href":"https:\/\/institutodpn.org\/website\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11872\/revisions\/11874"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/institutodpn.org\/website\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11873"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/institutodpn.org\/website\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11872"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/institutodpn.org\/website\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11872"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/institutodpn.org\/website\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11872"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}