O Brasil s\u00f3 fica atr\u00e1s de China e Estados Unidos no ranking de n\u00famero absoluto de pessoas encarceradas no mundo. Os dados s\u00e3o de 2021 e foram divulgados pelo Monitor da Viol\u00eancia, grupo de estudo comandado pelo N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da USP e pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
Para piorar, a j\u00e1 dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do Brasil, houve uma piora ap\u00f3s a pandemia do novo coronav\u00edrus. De acordo com o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, divulgado em junho deste ano, 820.689 vidas tiveram a liberdade cerceada pela Justi\u00e7a, neste per\u00edodo, um aumento de 8,15% em rela\u00e7\u00e3o a 2020.<\/p>\n
O alto n\u00famero de cidad\u00e3os presos pelo Estado tem um nome: encarceramento em massa. Ele nos revela problemas cr\u00f4nicos da sociedade brasileira, como um sistema de justi\u00e7a criminal falho e, principalmente, estruturalmente racista.<\/p>\n
“Encarceramento em massa \u00e9 o nome de um processo que faz com que muitas pessoas sejam aprisionadas, muitas vezes por crimes sem viol\u00eancia em pres\u00eddios e pris\u00f5es mundo afora”, analisa Pablo Nunes, coordenador do Centro de Estudo de Seguran\u00e7a e Cidadania. “Tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos e em outros pa\u00edses que est\u00e3o no topo do ranking de popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no mundo, a maioria das pessoas presas \u00e9 negra.”<\/p>\n
“No Brasil, ainda tem um problema adicional: a maioria delas s\u00e3o presas sem condena\u00e7\u00e3o, ou seja, est\u00e3o presas temporariamente e seguem \u00e0s vezes anos a fio sem liberdade”, complementa Nunes. Uma pesquisa realizada pela Iniciativa Negra por uma Nova Pol\u00edtica sobre Drogas em 2021 mostrou que 34,7% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira n\u00e3o foi julgada.<\/p>\n
No livro “Encarceramento em massa” (Editora Janda\u00edra, 2019), a pesquisadora e escritora Juliana Borges descreve o problema a partir do ponto de vista hist\u00f3rico, associando-o diretamente ao racismo. De acordo com ela, h\u00e1 uma liga\u00e7\u00e3o entre as pris\u00f5es em massa da popula\u00e7\u00e3o negra no Brasil e o antigo sistema escravocrata.<\/p>\n
“Abolida a escravid\u00e3o no pa\u00eds, como pr\u00e1tica legalizada de hierarquiza\u00e7\u00e3o racial e social, vemos outros mecanismos e aparatos constituindo-se e reorganizando, ou at\u00e9 mesmo sendo fundados, caso que veremos da institui\u00e7\u00e3o criminal, como forma de garantir controle social”, escreve a pesquisadora.<\/p>\n
Borges lembra que a primeira Lei Criminal no Brasil foi institu\u00edda em 1830, quando a escravid\u00e3o era vigente no Brasil. Desde aquela \u00e9poca, segundo a estudiosa, negros recebem um tratamento diferente da lei. Naqueles anos de Brasil Imp\u00e9rio, eles eram tratados, nas palavras da escritora, como “coisas”. Pertencentes aos brancos, eles costumavam sofrer puni\u00e7\u00f5es n\u00e3o da Justi\u00e7a, mas dos seus donos, em \u00e2mbito privado.<\/p>\n
O livro mostra que o tratamento diferenciado se manteve ap\u00f3s mesmo Aboli\u00e7\u00e3o da Escravatura, em 1888. “A aboli\u00e7\u00e3o da escravatura foi inconclusa. A sociedade brasileira, controlada exclusivamente por pessoas brancas \u00e0 \u00e9poca, se organizou para a constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura legal que separa os grupos com o objetivo velado de manuten\u00e7\u00e3o de uma ideia de superioridade racial da popula\u00e7\u00e3o branca. A estrutura \u00e9 o sistema de justi\u00e7a criminal”, explica Joel Luiz Costa, advogado e coordenador executivo do Instituto de Defesa da Popula\u00e7\u00e3o Negra.<\/p>\n
Borges descreve o “encarceramento em massa” como um sistema que garante o controle social da popula\u00e7\u00e3o, mantendo uma hierarquia racial que coloca os brancos acima dos negros. A an\u00e1lise se sustenta em dados concretos: o Anu\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica mostra que, em 2011, 60,3% da popula\u00e7\u00e3o encarcerada era negra e 36,6% branca; em 2021, a propor\u00e7\u00e3o foi para 67,5% de presos negros para 29,0% de brancos.<\/p>\n
Estudiosos de seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o hesitam ao dizer que a Lei de Drogas 11.343, aprovada em 2006 pelo governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, agravou o problema do encarceramento em massa no Brasil. Tida na \u00e9poca como progressista pela tentativa de diferenciar usu\u00e1rios dos traficantes, a lei acabou sendo usada como instrumento racista por for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n
O problema da lei est\u00e1 no crit\u00e9rio subjetivo das pris\u00f5es. Diz o artigo 28: “para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atender\u00e1 \u00e0 natureza e \u00e0 quantidade da subst\u00e2ncia apreendida, ao local e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es em que se desenvolveu a a\u00e7\u00e3o, \u00e0s circunst\u00e2ncias sociais e pessoais, bem como \u00e0 conduta e aos antecedente”. Ou seja, na pr\u00e1tica, os policiais e ju\u00edzes definem quem \u00e9 usu\u00e1rio e traficante.<\/p>\n
“Os integrantes [do sistema de justi\u00e7a criminal] n\u00e3o refletem a popula\u00e7\u00e3o brasileira: s\u00e3o majoritariamente brancos e homens. Os casos de pessoas que s\u00e3o colocadas em pris\u00e3o por roubarem Miojo ou peda\u00e7os de carne ilustram bem o problema”, complementa Pablo Nunes.<\/p>\n
Em 2021, o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica informou que, desde a aprova\u00e7\u00e3o da lei 11.343, a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria aumentou em 254% no Brasil – muito por causa dos crimes relacionados a drogas, que apresentaram um crescimento de 156%. Para Joel Luiz Costa, as pris\u00f5es s\u00e3o diretamente influenciadas pelo racismo:<\/p>\n
“Quem \u00e9 traficante neste pa\u00eds? O traficante tem uma figura exata no imagin\u00e1rio das pessoas: ele tem cor, classe, CEP e vestu\u00e1rio. Ele \u00e9 um jovem negro, perif\u00e9rico, de 20 anos, com roupa esporte e bon\u00e9. Esse \u00e9 o bandido para a popula\u00e7\u00e3o brasileira.”, analisa.<\/p>\n
O Anu\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica abordou tamb\u00e9m uma quest\u00e3o chave para entender o problema do encarceramento em massa: a falta de oportunidades para os egressos. Na l\u00f3gica brasileira, o investimento em pris\u00f5es \u00e9 tradicionalmente muito maior que o dinheiro gasto na recupera\u00e7\u00e3o dos detentos.<\/p>\n
Um bom exemplo \u00e9 o estado de S\u00e3o Paulo. Uns dos poucos a oferecer programa de apoio a egressos, os paulistas destinam R$ 1 aos antigos presidi\u00e1rios para cada R$ 504 gastos com penitenci\u00e1rias e R$ 1.795 com pol\u00edcias.<\/p>\n
Para Joel Luiz Costa, a popula\u00e7\u00e3o negra tamb\u00e9m \u00e9 a que mais sofre ap\u00f3s o c\u00e1rcere. Para ele, o pa\u00eds n\u00e3o ir\u00e1 resolver o problema enquanto o povo negro seguir exclu\u00eddo dos espa\u00e7os de poder, como os cargos de ci\u00eancia, empresariado, da academia e as cadeiras do Legislativo e Executivo.<\/p>\n
“Os negros ainda enfrentam um terceiro problema, al\u00e9m do c\u00e1rcere e das dificuldades como egressos: a criminaliza\u00e7\u00e3o indireta. \u00c9 o caso do menino negro que est\u00e1 passando na rua e faz algu\u00e9m fechar o vidro do carro ou mudar a bolsa de bra\u00e7o. Tudo isso \u00e9 consequ\u00eancia desse sistema punitivo que, quando n\u00e3o encarcera, exclui ou estigmatiza os negros”, finaliza Pinheiro.<\/p>\n