{"id":11792,"date":"2022-08-11T03:23:55","date_gmt":"2022-08-11T03:23:55","guid":{"rendered":"https:\/\/institutodpn.org\/website\/?p=11792"},"modified":"2022-08-11T03:23:57","modified_gmt":"2022-08-11T03:23:57","slug":"tse-promove-audiencia-publica-sobre-desigualdade-racial-e-sistema-eleitoral-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/institutodpn.org\/website\/2022\/08\/11\/tse-promove-audiencia-publica-sobre-desigualdade-racial-e-sistema-eleitoral-2\/","title":{"rendered":"TSE promove audi\u00eancia p\u00fablica sobre “Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral”"},"content":{"rendered":"\n

Propostas coletadas durante evento servir\u00e3o de base para relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial do Tribunal, coordenada pelo ministro Benedito Gon\u00e7alves<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica virtual realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representantes de diversos segmentos da sociedade apresentaram, nesta quarta-feira (18), contribui\u00e7\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento de legisla\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas relativas \u00e0 igualdade racial no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Eleitoral (JE) e no processo eleitoral. O evento pode ser acessado pelo canal do TSE no YouTube<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A abertura foi conduzida pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin. Ele citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e ressaltou que, apesar de a maior parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira (56%) se autodeclarar negra, apenas 124 dos 513 deputados e deputadas federais eleitos s\u00e3o negros, n\u00famero que corresponde a 24% do total. No Senado, segundo o ministro, h\u00e1 atualmente 13 senadoras e senadores negros, \u00edndice que equivale a 16% das 81 cadeiras da Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

O ministro tamb\u00e9m tra\u00e7ou uma linha do tempo sobre a opress\u00e3o sofrida pela popula\u00e7\u00e3o negra e reafirmou o compromisso da JE de promover iniciativas voltadas \u00e0 igualdade racial. Fachin citou decis\u00f5es recentes da Corte Eleitoral que visam corrigir a disparidade entre candidaturas negras e brancas, como a distribui\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de r\u00e1dio e televis\u00e3o proporcional ao total de candidatas e candidatos negros apresentados pelo partido.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Justi\u00e7a Eleitoral, no ano em que completa o 90\u00ba anivers\u00e1rio, est\u00e1 mais comprometida \u2013 e deve estar mais comprometida \u2013 com o componente precioso da democracia: as elei\u00e7\u00f5es. E, ao mesmo tempo, n\u00e3o menos importante, com a qualidade da democracia. E, por isso mesmo, hoje realiza e celebra esta audi\u00eancia p\u00fablica como um evento que interrompe o curso da hist\u00f3ria das aus\u00eancias\u201d, declarou o ministro ao comentar a baixa representatividade negra em cargos eletivos.<\/p>\n\n\n\n

Coordenador institucional da Comiss\u00e3o do TSE de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, o ministro Benedito Gon\u00e7alves observou que a liberdade almejada com o fim da escravid\u00e3o no Brasil, em 1888, \u201cveio acompanhada de intoler\u00e1vel discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, cujos efeitos s\u00e3o enfrentados at\u00e9 hoje \u2013 134 anos ap\u00f3s esse marco \u2013 por pessoas negras: \u201cEsse debate [da promo\u00e7\u00e3o da igualdade] \u00e9 permanente e come\u00e7ou com o fim da escravid\u00e3o\u201d, frisou o magistrado, acrescentando que faz parte do papel da Justi\u00e7a Eleitoral proporcionar ferramentas para promo\u00e7\u00e3o da isonomia racial.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsta comiss\u00e3o, dentro seus nobres objetivos, tem como norte o debate, o mapeamento e a defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias efetivas visando promover maior integra\u00e7\u00e3o de candidatas e candidatos negros no processo eleitoral, como forma de erradicar a discrimina\u00e7\u00e3o racial no nosso pa\u00eds, seja no contexto do racismo estrutural ou do racismo institucional\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos ministros, compuseram a mesa virtual da audi\u00eancia p\u00fablica o coordenador executivo da Comiss\u00e3o, juiz F\u00e1bio Esteves e a assessora-chefe do N\u00facleo de Inclus\u00e3o e Diversidade do TSE, Samara Patax\u00f3.<\/p>\n\n\n\n

Propostas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Primeira a falar, a ju\u00edza Karen Vilanova Batista de Souza, representante do Encontro Nacional de Ju\u00edzas e Ju\u00edzes Negros (ENAJUN), sugeriu criar um centro de prote\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia pol\u00edtica em cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A ju\u00edza prop\u00f4s ainda o desenvolvimento de estudos sobre os impactos financeiros de custeio das candidaturas de pessoas negras e recomendou maior participa\u00e7\u00e3o de negros e negras nas mesas apuradoras e juntas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDefendemos que a garantia do exerc\u00edcio de candidaturas e mandatos de forma segura deve se dar por meio do Estado, com o desenvolvimento de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas\u201d, disse a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o integrante do Instituto de Defesa da Popula\u00e7\u00e3o Negra (IDPN), Vin\u00edcius Rom\u00e3o, ressaltou o papel de parlamentares hist\u00f3ricos negros \u2013 como Abdias do Nascimento, Carlos Alberto Oliveira \u2013 e da ativista L\u00e9lia Gonzalez, em defesa da garantia dos direitos da popula\u00e7\u00e3o negra brasileira. Na audi\u00eancia, Vin\u00edcius encaminhou proposta de cria\u00e7\u00e3o de um Fundo de Custeio de Prote\u00e7\u00e3o contra a Viol\u00eancia Pol\u00edtica. Ele ressaltou que o preconceito estrutural e todo tipo de viol\u00eancia ainda afastam muitas pessoas negras de se apresentarem como candidatas.<\/p>\n\n\n\n

Ao se manifestar, Artur Ant\u00f4nio dos Santos Ara\u00fajo, representando o Coletivo Negro do Distrito Federal, destacou os recentes avan\u00e7os legislativos, referentes \u00e0 reforma eleitoral para as Elei\u00e7\u00f5es de 2022, e a decis\u00e3o de agosto de 2020 do TSE em favor da valoriza\u00e7\u00e3o das candidaturas negras nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao responder a uma consulta \u00e0 \u00e9poca, o TSE determinou que a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita em r\u00e1dio e televis\u00e3o deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa. Artur Ant\u00f4nio tamb\u00e9m prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio Racial das Elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia Luciano Carvalho do Nascimento, do N\u00facleo do MDB Afro; Cassio Prudente Vieira Leite; Edna Terezinha Ramos Costa Soares; Arthur Magno e Silva Guerra; Bianca Maria Gon\u00e7alves e Silva, da LiderA Observat\u00f3rio Eleitoral; Luciano Estevam Santos, do Movimento Negro Unificado; Monike Franciely Assis dos Santos, da Transpar\u00eancia Eleitoral do Brasil; Renato Santos de Azevedo, da Comiss\u00e3o da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil de S\u00e3o Paulo (OAB-SP) e Humberto Adami Santos Junior, do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Envio de contribui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Pessoas e institui\u00e7\u00f5es interessadas ainda podem se manifestar por escrito, at\u00e9 cinco dias ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia. Essas contribui\u00e7\u00f5es necessariamente dever\u00e3o se restringir a propostas relacionadas ao tema da audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Pedidos de mais informa\u00e7\u00f5es, d\u00favidas e solicita\u00e7\u00f5es de esclarecimento podem ser encaminhados ao e-mail nid@tse.jus.br.<\/p>\n\n\n\n

Mat\u00e9ria publicada originalmente no site do Tribunal Superior Eleitoral<\/a>. Imagem: TSE <\/small><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Propostas coletadas durante evento servir\u00e3o de base para relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial do Tribunal, coordenada pelo ministro Benedito Gon\u00e7alves Em audi\u00eancia p\u00fablica virtual realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representantes de diversos segmentos da sociedade apresentaram, nesta quarta-feira (18), contribui\u00e7\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento de legisla\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas relativas \u00e0 igualdade racial no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Eleitoral (JE) e no processo eleitoral. O evento pode ser acessado pelo canal do TSE no YouTube. A abertura foi conduzida pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin. Ele citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e ressaltou que, apesar de a maior parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira (56%) se autodeclarar negra, apenas 124 dos 513 deputados e deputadas federais eleitos s\u00e3o negros, n\u00famero que corresponde a 24% do total. No Senado, segundo o ministro, h\u00e1 atualmente 13 senadoras e senadores negros, \u00edndice que equivale a 16% das 81 cadeiras da Casa Legislativa. O ministro tamb\u00e9m tra\u00e7ou uma linha do tempo sobre a opress\u00e3o sofrida pela popula\u00e7\u00e3o negra e reafirmou o compromisso da JE de promover iniciativas voltadas \u00e0 igualdade racial. Fachin citou decis\u00f5es recentes da Corte Eleitoral que visam corrigir a disparidade entre candidaturas negras e brancas, como a distribui\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de r\u00e1dio e televis\u00e3o proporcional ao total de candidatas e candidatos negros apresentados pelo partido. \u201cA Justi\u00e7a Eleitoral, no ano em que completa o 90\u00ba anivers\u00e1rio, est\u00e1 mais comprometida \u2013 e deve estar mais comprometida \u2013 com o componente precioso da democracia: as elei\u00e7\u00f5es. E, ao mesmo tempo, n\u00e3o menos importante, com a qualidade da democracia. E, por isso mesmo, hoje realiza e celebra esta audi\u00eancia p\u00fablica como um evento que interrompe o curso da hist\u00f3ria das aus\u00eancias\u201d, declarou o ministro ao comentar a baixa representatividade negra em cargos… <\/p>\n

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