As investiga\u00e7\u00f5es sobre a opera\u00e7\u00e3o policial mais letal da hist\u00f3ria do Rio chegam ao fim sem o aprofundamento das den\u00fancias de execu\u00e7\u00e3o e com a reprodu\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o policial na maioria dos inqu\u00e9ritos<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o Paulo \u2013 Um ano depois da opera\u00e7\u00e3o policial mais letal da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, com 28 mortos na favela do Jacarezinho, nesta sexta-feira (6), as investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do estado (MP-RJ) chegaram ao fim com a grande maioria dos casos arquivados sob alega\u00e7\u00e3o de falta de provas. E praticamente sem respostas sobre a realidade do que ocorreu na comunidade da zona norte naquele 6 de maio de 2021. Dos 13 inqu\u00e9ritos abertos, relacionados a um total de 24 mortes, 10 foram arquivados<\/p>\n\n\n\n
As outras quatro mortes motivaram den\u00fancia. A Justi\u00e7a j\u00e1 havia aceitado uma que apura a morte de um policial. Adriano de Souza de Freitas, o Chico Bento, e Felipe Ferreira Manoel, conhecido como Fred., s\u00e3a pontados como chefes do tr\u00e1fico no Jacarezinho, e acusados pelo homic\u00eddio do policial civil Andr\u00e9 Frias. O homem suspeito de ter efetuado o disparo, contudo, Jo\u00e3o Carlos Sordeiro Louren\u00e7o, conhecido como Jota, morreu em uma troca de tiros com policiais.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 tamb\u00e9m uma segunda den\u00fancia aberta contra os policiais civis Douglas Lucena Peixoto Siqueira e Anderson Silveira Pereira. Eles s\u00e3o r\u00e9us no processo que apura a morte e a remo\u00e7\u00e3o do corpo de Omar Pereira, de 21 anos, que teria sido executado dentro do quarto de uma crian\u00e7a. A audi\u00eancia dos acusados est\u00e1 marcada para 29 de junho. Outra den\u00fancia mais recente foi aberta contra os policiais civis Amaury S\u00e9rgio de Godoy Mafra e Alexandre Moura de Souza, pelos homic\u00eddios de Isaac Pinheiro de Oliveira e Richard Gabriel da Silva Ferreira, ambos de 23 anos.<\/p>\n\n\n\n
Reprodu\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o policial<\/strong> Os promotores tamb\u00e9m disseram n\u00e3o ter encontrados provas de que as pessoas rendidas foram executadas. E listaram uma s\u00e9rie de dificuldades, incluindo encontrar testemunhas nos locais de confrontos. Estes subs\u00eddios poderiam desmentir um cen\u00e1rio de leg\u00edtima defesa dos policiais e evid\u00eancias de que traficantes fizeram moradores ref\u00e9ns em um casa no Jacarezinho.<\/p>\n\n\n\n As investiga\u00e7\u00f5es do MP, contudo, tamb\u00e9m mostram o ceticismo dos promotores diante dos relatos de testemunhas que divergem da vers\u00e3o dos policiais. O \u00f3rg\u00e3o argumenta que elas n\u00e3o conseguiram elucidar o que ocorreu dentro das casas no Jacarezinho e que a per\u00edcia encontrou vest\u00edgios compat\u00edveis com a ocorr\u00eancia de confronto, a vers\u00e3o dada pelos policiais civis. A Promotoria diz ainda que n\u00e3o foi verificado esgar\u00e7amento ou arrasto nos tecidos das roupas das v\u00edtimas. Mas reportagem do portal UOL mostra, por exemplo, que h\u00e1 uma s\u00e9rie de inconsist\u00eancias nos casos arquivados.<\/p>\n\n\n\n Inconsist\u00eancias<\/strong> Ao jornal Folha de S. Paulo, o promotor Andr\u00e9 Lu\u00eds Cardoso, que coordenou a for\u00e7a-tarefa desfeita em mar\u00e7o, declarou que mesmo com as provas do MP, \u201ca gente n\u00e3o p\u00f4de na maioria dos casos cravar que houve leg\u00edtima defesa. Nem dizer que o policial executou\u201d. Mas, segundo Cardoso, \u201ctudo leva a crer que as vers\u00f5es apresentadas pelos policiais s\u00e3o coerentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n A vers\u00e3o policial, reproduzida pelo \u00f3rg\u00e3o, tamb\u00e9m se choca com a den\u00fancia de presos pela opera\u00e7\u00e3o Exceptis, naquele 6 de maio. Eles afirmaram em ju\u00edzo que foram agredidos e obrigados a carregar mais de 10 corpos de pessoas mortas at\u00e9 o blindado da Pol\u00edcia Civil. A mesma den\u00fancia tamb\u00e9m foi foi feita por parentes dos mortos e moradores do Jacarezinho. Assim como por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ) e a Defensoria P\u00fablica do estado. Conforme mostra o UOL, a remo\u00e7\u00e3o de corpos \u00e9 uma pr\u00e1tica historicamente adotada sob pretexto de prestar socorro para dificultar a investiga\u00e7\u00e3o. Em casos de morte, por\u00e9m, a lei estabelece que os policiais devem manter a cena do crime preservada, incluindo os corpos, para per\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n A maior chacina<\/strong> Ele defende, por\u00e9m, que Minist\u00e9rio P\u00fablico pode pedir o desarquivamento em at\u00e9 20 anos caso surjam novas informa\u00e7\u00f5es que justifiquem uma reabertura. Mas acrescentou que o caso n\u00e3o pode ficar aberto \u201cindefinidamente\u201d. \u201cIsso custa dinheiro ao Estado. Se voc\u00ea cumpriu todos os protocolos, angariou todas as provas poss\u00edveis e n\u00e3o chegou a um resultado definitivo, voc\u00ea arquiva\u201d, declarou ao jornal.<\/p>\n\n\n\n Injusti\u00e7a<\/strong> \u201cArquivar esses casos \u00e9 um \u2018passe-livre\u2019 para que pessoas negras, pobres e favelados morrerem, j\u00e1 que eles n\u00e3o precisam de respeito\u201d, lamentou o IDPN. O instituto que atua no fomento \u00e0 advocacia negra e promo\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o jur\u00eddico gratuito \u00e0 comunidade negra, \u00e9 tamb\u00e9m respons\u00e1vel pelo Observat\u00f3rio Cidade Integrada, lan\u00e7ado em fevereiro, ap\u00f3s as reiteradas den\u00fancias de abusos policiais dos moradores do Jacarezinho ap\u00f3s ocupa\u00e7\u00e3o da comunidade pelo programa estadual Cidade Integrada do governo de Cl\u00e1udio Castro (PL).<\/p>\n\n\n\n Ao longo desta semana, o observat\u00f3rio realizou diversas a\u00e7\u00f5es para lembrar dos mortos na chacina e cobrar justi\u00e7a do Estado para as favelas. De acordo com o coordenador do IDPN, o advogado Joel Luiz Costa, est\u00e1 marcado para tarde de hoje uma marcha em protesto, destacando que 28 mortos n\u00e3o \u00e9 opera\u00e7\u00e3o, mas chacina. Na comunidade tamb\u00e9m ser\u00e1 inaugurado um memorial pelas v\u00edtimas do massacre.<\/p>\n\n\n\n
A for\u00e7a-tarefa do MP concluiu que Isaac e Richard foram assassinados quando j\u00e1 estavam encurralados e desarmados no c\u00f4modo de uma casa. Os dois agentes do Core alegavam troca de tiros, mas a vers\u00e3o foi desmentida pelas per\u00edcias do local e dos corpos. A Promotoria aponta que eles \u201cefetuaram disparos contra as v\u00edtimas indistintamente, imbu\u00eddos da inten\u00e7\u00e3o comum de execut\u00e1-los\u201d. Na maioria das mortes, no entanto, os promotores corroboraram com a vers\u00e3o dos policiais e a tese da leg\u00edtima defesa.<\/p>\n\n\n\n
Entre elas, o fato de peritos notarem ind\u00edcios de morte de suspeitos j\u00e1 rendidos em pelo menos outros tr\u00eas casos. Relatos de moradores tamb\u00e9m d\u00e3o conta de remo\u00e7\u00e3o de corpos por policiais com a inten\u00e7\u00e3o de atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es. Assim, o argumento do MP de que a per\u00edcia foi prejudicada por conta da remo\u00e7\u00e3o dos corpos, aos mesmo tempo que ela foi considerada para afirmar que houve confrontos. Al\u00e9m disso, n\u00e3o foram feitos exames para constatar se havia p\u00f3lvora nas m\u00e3os dos mortos, destaca o ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTivemos a maior chacina do estado do Rio e at\u00e9 agora s\u00f3 temos tr\u00eas a\u00e7\u00f5es penais. \u00c9 um n\u00famero muito ruim\u201d, criticou ao portal a defensora p\u00fablica Maria J\u00falia Miranda, que acompanha as investiga\u00e7\u00f5es. \u201cV\u00e1rias pessoas narraram que os corpos eram puxados pelo ch\u00e3o com as cabe\u00e7as batendo nas quinas e que sabidamente as pessoas estavam mortas\u201d, lembra.
A reportagem tamb\u00e9m mostra a repeti\u00e7\u00e3o dos mesmos trechos em v\u00e1rios pedido de arquivamento feitos pelo MP. Em diferentes casos, a letalidade da opera\u00e7\u00e3o policial \u00e9 relacionada a atua\u00e7\u00e3o do Comando Vermelho, a fac\u00e7\u00e3o que controla o Jacarezinho. O coordenador da for\u00e7a-tarefa do \u00f3rg\u00e3o disse \u00e0 Folha que a maior dificuldade foi a falta de testemunhas. Das 161 procuradas, eles conseguiram ouvir apenas 72.<\/p>\n\n\n\n
A not\u00edcia do arquivamento de quase todas as mortes foi recebida na \u00faltima quarta (4) pelas fam\u00edlias das v\u00edtimas, a dois dias do primeiro ano do massacre. \u201c\u00c9 imposs\u00edvel n\u00e3o se indignar com essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, criticou o Instituto de Defesa da Popula\u00e7\u00e3o Negra (IDPN), que acompanha as fam\u00edlias do Jacarezinho, em suas redes. Para a entidade, a resposta que o sistema de Justi\u00e7a d\u00e1 \u201cmais uma vez, \u00e9 que existem corpos mat\u00e1veis, que eles s\u00e3o negros, e que, para esses, n\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n