As fotos que encarceram, geralmente, s\u00e3o aquelas nas quais jovens negros surgem como protagonistas. Um levantamento feito pela Defensoria P\u00fablica do Rio juntamente com o Col\u00e9gio Nacional de Defensores P\u00fablicos Gerais (Condege) mostra que em oito anos foram feitas 90 pris\u00f5es injustas baseadas no reconhecimento por fotos, sendo 73 no Rio. Destas, 81% s\u00e3o acusados negros e a ampla maioria eram suspeitos de roubos.<\/p>\n
O cen\u00e1rio \u00e9 comprovado pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que s\u00f3 no \u00faltimo dia 13 entregou mo\u00e7\u00e3o honrosa a 11 pessoas presas de maneira injusta e a familiares daquelas que ainda dependem da Justi\u00e7a para comprovar inoc\u00eancia.<\/p>\n
\u00c9 o caso do jovem Jeferson Pereira da Silva, de 30 anos, que em setembro do ano passado viveu a rotina do c\u00e1rcere por seis dias numa cela com 80 homens considerados criminosos pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n
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\nEntre r\u00e9us julgados, 95,9% s\u00e3o homens e 63,74%, negros, somando-se pretos e partos segundo a defini\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE)<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n
O rapaz, morador do Morro S\u00e3o Jo\u00e3o, no Engenho Novo, Zona Norte do Rio, foi acusado em 2019 de ter cometido o crime de roubo e acabou preso mesmo sem provas.<\/p>\n
“Um dia eu estava andando de moto a\u00ed eu fui abordado pelo M\u00e9ier Presente. Consultando o meu nome l\u00e1, os policiais disseram que eu tinha uma passagem por 157 [roubo]. A\u00ed eu fiquei espantado na hora. Falei: ‘Como assim, se eu nunca fui preso, nunca tive passagem nenhuma?”, relembrou o di\u00e1logo com o policiais.<\/p>\n
Ao ENFOCO, Jeferson se recorda de ter ido \u00e0 25\u00aa DP (Engenho Novo) para prestar depoimento. Na ocasi\u00e3o, ele foi liberado. Mas o pior viria dois anos depois.<\/p>\n
“Na mesma hora eu fui na delegacia, prestei depoimento e ficou tudo bem. A\u00ed o delegado me liberou. Eu fui no f\u00f3rum, procurei saber se tinha algum processo, n\u00e3o tinha nenhum. A\u00ed eu fiquei tranquilo, n\u00e3o corri mais atr\u00e1s. No ano passado eu fui preso por causa desse assalto que eu n\u00e3o cometi”, recordou.\u00a0<\/p>\n
Segundo o rapaz, uma poss\u00edvel v\u00edtima o reconheceu atrav\u00e9s de uma foto 3×4 de quando ele ainda era adolescente.<\/p>\n
“Foi atrav\u00e9s de uma foto de quando eu tinha 14 anos. Fui na delegacia, prestei depoimento certinho e inclusive eles n\u00e3o anexaram meu depoimento no processo. Isso me complicou mais ainda e eu acabei sendo preso”.<\/p>\n
Momentos de horror<\/strong><\/h3>\n
O rapaz conta que uma cama era dividida por quatro detentos na hora de dormir no pres\u00eddio de Benfica. Como se n\u00e3o bastasse, as investidas de insetos e o local insalubre viravam tormento ao jovem. Ele foi liberado da pris\u00e3o no dia 13 de setembro de 2021.<\/p>\n
“\u00c9 uma sensa\u00e7\u00e3o horr\u00edvel. Eu n\u00e3o comia, eu mal bebia \u00e1gua, comia um p\u00e3o. A noite era muito percevejo que sa\u00eda dos colch\u00f5es e me mordia. A gente n\u00e3o conseguia dormir. Era aquele tormento. Eu s\u00f3 pensava na minha fam\u00edlia a todo tempo. Eu chorei muito, foi bem dif\u00edcil”, lembra.<\/p>\n
Injusti\u00e7a<\/strong><\/h3>\n
Eliane de Oliveira Campos, 53 anos, \u00e9 m\u00e3e de Jorge Luiz, de 29. Ela ainda luta para tirar o filho de tr\u00e1s das grades. Jorge foi preso no dia 15 de fevereiro de 2022. Ele foi sentenciado a cinco anos e dez meses de pris\u00e3o por acusa\u00e7\u00f5es de roubo com uma moto em Itabora\u00ed. Acontece que ele n\u00e3o sabe andar com o ve\u00edculo.<\/p>\n
“Meu filho fez oito cirurgias no c\u00e9rebro e trocou oito v\u00e1lvulas, passou oito anos dentro de uma UTI; n\u00e3o tem coordena\u00e7\u00e3o motora, ele tem uma distrofia no nervo \u00f3tico. N\u00f3s, ditos normais, temos 100% da vis\u00e3o. Ele s\u00f3 tem 20% da vis\u00e3o. Meu filho n\u00e3o tem capacidade alguma de guiar uma moto de S\u00e3o Gon\u00e7alo at\u00e9 Itabora\u00ed pra ter feito esse assalto. O juiz negligenciou todos os laudos”, lamenta.<\/p>\n
Dentro do per\u00edodo de quase tr\u00eas meses, Jorge j\u00e1 passou por cinco pres\u00eddios, segundo a m\u00e3e, que afirma ainda que o filho foi reconhecido por v\u00edtimas atrav\u00e9s de foto na 71\u00aa DP (Itabora\u00ed).<\/p>\n
“Ele apanhou, teve sarna, dormiu no ch\u00e3o, ele tem uma v\u00e1lvula no c\u00e9rebro. Pra mim, fica muito dif\u00edcil falar como m\u00e3e, n\u00e9? Porque ele \u00e9 inocente. O meu filho \u00e9 inocente. Ele n\u00e3o tem coordena\u00e7\u00e3o motora pra guiar uma moto e fazer um assalto no que foi imputado a ele”, ressalta.<\/p>\n
A identifica\u00e7\u00e3o, ainda segundo Eliane, foi feita em audi\u00eancia por meio de videoconfer\u00eancia, j\u00e1 com Jorge preso.\u00a0<\/p>\n
“Come\u00e7ou tudo errado j\u00e1 pela Pol\u00edcia Civil que mandou a foto do meu filho para as v\u00edtimas, que disseram: ‘foi esse’. E foi por v\u00eddeoconfer\u00eancia, n\u00e3o foi nem ‘tete a tete’. Meu filho dentro da delegacia e eles [v\u00edtimas] por videoconfer\u00eancia falaram que foi meu filho.\u00a0\u00d3bvio que iam falar que foi o meu filho, j\u00e1 tinham visto a foto dele na delegacia. E meu filho estava em casa. N\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es. Meu filho nunca andou de velotrol, porque ele n\u00e3o tem coordena\u00e7\u00e3o motora. Como que ele ia fazer um assalto majorado?”.<\/p>\n
Comprova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n
No reconhecimento, a v\u00edtima ou testemunha identifica a pessoa que acredita ser autora do crime atrav\u00e9s do registro fotogr\u00e1fico. A foto pode ser apresentada em um \u201c\u00e1lbum de suspeitos\u201d existente nas delegacias, ou at\u00e9 mesmo ser extra\u00edda de redes sociais.\u00a0<\/p>\n
O m\u00e9todo vem sendo questionado por diversos atores do sistema de justi\u00e7a, como \u00e9 o caso da advogada criminalista Juliana Sanches, representante do Instituto de Defesa da Popula\u00e7\u00e3o Negra (IDPN).<\/p>\n
Ela cita \u00e0 reportagem estudo de 2014, elaborado pelo\u00a0Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada – Ipea, que apontou casos de at\u00e9 20 anos de pris\u00e3o provis\u00f3ria, em situa\u00e7\u00f5es de reconhecimento fotogr\u00e1fico equivocado.<\/p>\n
“Tem presos que ficam 12 anos, tinham casos de 20 anos de presos provisoriamente sem que houvesse uma condena\u00e7\u00e3o definitiva. E o pior: ao final eles eram absolvidos. Essa pesquisa da Defensoria, que obviamente \u00e9 mais recente, fala ali que na maioria dos casos eles passavam at\u00e9 1 ano e 2 meses presos, pra depois o Estado n\u00e3o se responsabilizar por isso. Pessoas que em regra s\u00e3o prim\u00e1rias, bons antecedentes, que n\u00e3o t\u00eam raz\u00e3o nenhuma pra aquela fotografia estar ali”, conta.<\/p>\n
Estudo que o ENFOCO\u00a0teve acesso revela o tempo m\u00e9dio perdido nas pris\u00f5es do Rio por quem teve sua vida impactada por erros no uso do reconhecimento fotogr\u00e1fico em delegacias do estado chega a 14 meses.\u00a0<\/p>\n
Dos 242 processos analisados pela Defensoria P\u00fablica do Rio os r\u00e9us foram absolvidos em 30% dos casos. Entre eles, mais de 80% (54 pessoas) tiveram as pris\u00f5es preventivas decretadas e h\u00e1 quem tenha passado quase seis anos encarcerado preventivamente at\u00e9 a absolvi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
O produtor cultural \u00c2ngelo Gustavo Pereira Nobre, o Guga Nobre, solto em agosto de 2021 – ap\u00f3s um ano de pris\u00e3o injusta baseada em reconhecimento fotogr\u00e1fico, falou aliviado \u00e0 reportagem, no \u00faltimo dia 13, ao receber a Medalha Tiradentes, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio.<\/p>\n
“Eu sempre venho me posicionando a ajudar as outras pessoas que est\u00e3o passando e v\u00eam passando o que eu passei. Espero que nenhum outro jovem possa passar o que eu passei, que nenhuma outra m\u00e3e possa sofrer o que a minha sofreu”, conta.<\/p>\n
Ele ficou preso sob a acusa\u00e7\u00e3o de fazer parte de uma quadrilha que roubou um motorista no Catete, Zona Sul do Rio. O crime ocorreu em agosto de 2014.\u00a0<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es do processo, a pr\u00f3pria v\u00edtima do roubo realizou pesquisa em redes sociais e reconheceu \u00c2ngelo por fotografia, cerca de tr\u00eas meses ap\u00f3s o crime.\u00a0<\/p>\n
Guga diz que a luta contra a injusti\u00e7a deve continuar.<\/p>\n
“A luta continua. Me sinto, com certeza, honrado em receber uma das maiores honrarias do Rio de Janeiro aqui na Alerj diante de tantos amigos incr\u00edveis, de tantos outros jovens que passaram a mesma situa\u00e7\u00e3o que eu passei. N\u00e3o \u00e9 sobre a medalha. \u00c9 mais sobre a luta mesmo, pela causa”.<\/p>\n
Na decis\u00e3o da desembargadora Maria Ang\u00e9lica Guerra Guedes, antes da ‘descoberta’ feita pela v\u00edtima, \u00c2ngelo Gustavo foi indiciado como sendo o outro roubador, sem que qualquer outra dilig\u00eancia tivesse sido feita pela autoridade policial.<\/p>\n
“A m\u00e1 condu\u00e7\u00e3o no processo de obten\u00e7\u00e3o da prova testemunhal pode gerar a forma\u00e7\u00e3o de falsas mem\u00f3rias. Uma prova eivada de v\u00edcios desta natureza pode resultar em s\u00e9rias viola\u00e7\u00f5es aos princ\u00edpios constitucionais e processuais, bem como resultar em condena\u00e7\u00f5es de inocentes\u201d, disse Maria.<\/p>\n
Segundo o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio, a magistrada destacou a comprova\u00e7\u00e3o, nos autos do processo, de que o produtor cultural enfrentava um problema de sa\u00fade, pouco tempo antes do crime, inclusive tendo passado por interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas.\u00a0<\/p>\n
Ainda de acordo com o TJ, a desembargadora Maria tamb\u00e9m relembrou que, no dia dos fatos, foi celebrada uma missa em homenagem a morte de um dos melhores amigos de \u00c2ngelo. A fam\u00edlia alega que ele estava na Igreja no momento do roubo.<\/p>\n
\u201cA ningu\u00e9m interessa a condena\u00e7\u00e3o de um inocente, afinal, quando deixamos que um cidad\u00e3o cumpra pena por um crime que n\u00e3o cometeu, somos for\u00e7ados a reconhecer que o sistema de justi\u00e7a falhou. Imposs\u00edvel conceber um Estado Democr\u00e1tico de Direito que n\u00e3o tenha o bem comum como pressuposto e, ao mesmo tempo, objetivo. Privar um cidad\u00e3o inocente de sua liberdade sem d\u00favida atenta contra o bem comum, e fere a seguran\u00e7a jur\u00eddica, conquanto leg\u00edtima injusti\u00e7a\u201d, considerou Maria Ang\u00e9lica.<\/p>\n
Famosos participaram da campanha para libertar Guga Nobre. Entre os quais, os atores Jonathan Azevedo, Jonathan Haagensen, Jeniffer Nascimento, Marcello Melo Jr., Raphael Logan, Babu Santana e Rafael Zulu.; os cantores Preta Gil, Thiaguinho, L7 e Djonga; e a fil\u00f3sofa Djamila Ribeiro.<\/p>\n
Consequ\u00eancias<\/strong><\/h3>\n
A deputada Dani Monteiro (Psol), presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos, alertou sobre as consequ\u00eancias no \u00e2mbito social e econ\u00f4mico dos envolvidos.<\/p>\n
“Podemos apontar a perda de emprego, perda de receita de renda, porque muitas vezes as pessoas s\u00e3o respons\u00e1veis pelo sustento da fam\u00edlia. Perda, especialmente, da humanidade desses sujeitos. A m\u00e9dia deles ficam um ano no c\u00e1rcere, por crimes que n\u00e3o cometeram, vivenciando todas as mazelas do nosso sistema prisional”, ressalta.<\/p>\n
Conforme a parlamentar, o estado do Rio \u00e9 um dos poucos da Federa\u00e7\u00e3o que vive uma epidemia de tuberculose, doen\u00e7a que mundialmente est\u00e1 controlada ou erradicada.<\/p>\n
“Mas devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o, aus\u00eancia de ventila\u00e7\u00e3o nas celas, superlota\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma doen\u00e7a comum. Bem como carrapatos, aus\u00eancia de lugares pra dormir. As hist\u00f3rias contadas por cada um desses homens elas nos devastam e nos fazem questionar a nossa humanidade enquanto sociedade”.\u00a0 \u00a0<\/p>\n
A coordenadora de Defesa Criminal da Defensoria P\u00fablica do Estado, Lucia Helena Oliveira, diz que a apresenta\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica foto para a v\u00edtima, assim como a exibi\u00e7\u00e3o das imagens em telas de celulares ou com baixa resolu\u00e7\u00e3o s\u00e3o alguns dos problemas relacionados ao m\u00e9todo.\u00a0<\/p>\n
\u201cEm verdade, essas formas de utiliza\u00e7\u00e3o das imagens n\u00e3o podem ser identificadas como m\u00e9todos legais para realiza\u00e7\u00e3o do reconhecimento. \u00c9 importante que haja observ\u00e2ncia das regras processuais penais, como forma de garantia de direitos. Mas, a legisla\u00e7\u00e3o ainda precisa avan\u00e7ar. Precisamos, por exemplo, de regras mais transparentes sobre as imagens a serem mostradas para reconhecimento, como forma de garantia m\u00ednima de direitos\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n
Relat\u00f3rio<\/strong><\/h3>\n
O relat\u00f3rio \u201cReconhecimento Fotogr\u00e1fico nos Processos Criminais no Rio de Janeiro\u201d pesquisou casos julgados pela Justi\u00e7a do Rio entre os meses janeiro e junho de 2021 e levantou processos em 32 comarcas do estado.<\/p>\n
No total, segundo a Defensoria P\u00fablica, foram analisados 242 processos, envolvendo 342 r\u00e9us que se relacionam com o tema. Quase metade (47, 93%) dos processos tramitaram originalmente na capital fluminense.<\/p>\n
A sele\u00e7\u00e3o de casos para a formula\u00e7\u00e3o do estudo foi feita atrav\u00e9s de mapeamento realizado com base em ocorr\u00eancias referentes ao reconhecimento fotogr\u00e1fico em segunda inst\u00e2ncia na Justi\u00e7a.<\/p>\n
A partir da identifica\u00e7\u00e3o dos casos em segunda inst\u00e2ncia, foram consultados os processos em primeira. Para a an\u00e1lise qualitativa, foram destacadas as raz\u00f5es de indeferimento da pris\u00e3o preventiva e, tamb\u00e9m, dos casos em que h\u00e1 senten\u00e7a absolut\u00f3ria.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m destaca as raz\u00f5es de indeferimento da pris\u00e3o preventiva e, tamb\u00e9m, dos casos em que h\u00e1 absolvi\u00e7\u00e3o dos acusados, al\u00e9m do motivo da absolvi\u00e7\u00e3o. Na maioria dos processos analisados (88,84%), a acusa\u00e7\u00e3o era de crime de roubo. Os r\u00e9us foram mantidos presos provisoriamente em 83,91% dos casos.<\/p>\n